Uso de máscaras pode deixar de ser obrigatório no Paraná a partir desta quarta-feira
15/03/2022 18:39 em parana

 

 

Uso de máscaras pode deixar de ser obrigatório no Paraná a partir desta quarta-feira

 

 

 

O projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de máscaras no estado recebeu hoje parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta tramita em regime de urgência  e deve ser votada em plenário nesta quarta-feira. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos. O projeto revoga essa lei e a ideia inicial era deixar a responsabilidade sobre determinação do uso das máscaras apenas para o Executivo, para que a Secretaria da Saúde pudesse definir a continuidade de algumas restrições, como o uso em locais fechados, mas o governo enviou um texto substitutivo retirando essa determinação, para evitar discussões na casa. O novo texto apenas cancela a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado e o governo deve decidir outros detalhes por meio de decreto.  Segundo o governo, a iniciativa toma como base indicadores da pandemia, como a cobertura vacinal completa de mais de 75% da população e a diminuição do número de casos e mortes e conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria da Saúde. 

 

COMENTÁRIOS